A 105 FM aproveitou a presença do vereador João Amadeu no “Conexão Tudo de Bom”, do último dia 4, para abordar a polêmica e insustentável situação do trânsito em Colina, que está cada vez mais complicada com a irresponsabilidade dos condutores de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, que não respeitem as leis básicas do trânsito.
O áudio do mecânico Antônio Lúcio Martins foi mostrado ao vereador e reproduzido ao ar no programa. O munícipe pede ajuda sobre as bicicletas que estão dando muito trabalho e gerando preocupação no trânsito.
“As autoridades precisam educar, de uma forma exemplar, por meio de punição, multa ou prisão, para resolver esse problema. Estava atravessando a Rua 7 de Setembro quando veio um rapaz em alta velocidade e na contramão. Se bate no carro nem sei onde ele ia parar. A gente tá certo, correto, devagar e às vezes com o veículo de um cliente e vem um irresponsável, não tem cabimento. Tem pessoa idosa conduzindo bicicleta na contramão. Precisa fazer abaixo assinado, não dá mais, passou dos limites. Se acontece um acidente, a gente que é motorista, não tem culpa nenhuma e só tem empecilho com a polícia, etc. Isso precisa mudar urgentemente”. Esse foi o desabafo de Antônio Lúcio que não aguenta mais essa situação.
PROJETO DE VEREADOR
João Amadeu disse que é essa é uma questão muito urgente e que está tomando as providências. “Ninguém obedece, parece que não existe lei de trânsito. Ano passado propus um projeto de lei, no sentido de tentar regularizar e sancionar uma lei municipal neste sentido, mas acabei encontrando empecilhos legais na Constituição Brasileira”, explicou Giacchetto Filho que esclareceu. “Encontrei um mecanismo que talvez nos ajude. Protocolei um projeto de lei, não tem número porque ainda precisa passar pelas análises das comissões, que dispõe sobre diretrizes de segurança para a utilização de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A grande dificuldade neste projeto é que não podemos ir contra o que a Constituição determina, nem contra o Código de Trânsito e as resoluções do Contran”.
O vereador explicou que o projeto, de sua autoria, não pode aplicar multa e nenhum tipo de sanção porque não é competência dele. “O projeto basicamente traz algumas diretrizes a serem seguidas, reforçando o respeito à sinalização e as leis de trânsito. A grande sacada está no artigo 4º que estabelece que o município poderá firmar convênios, parcerias, termos de cooperação ou outros instrumentos congêneres com empresas ou pátios especializados para a remoção, a guarda e o depósito de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos”.
Para João Amadeu, esse é o ponto inicial para haver uma grande mudança. “A partir da aprovação na Câmara, o projeto se torna lei e a prefeitura tem obrigação de buscar parcerias, termos de cooperação, convênios com a Polícia Militar, pátios de guincho para remoção desses veículos. Desta maneira estaremos dando autonomia para a polícia fazer a fiscalização. A situação do jeito que está passou do ponto permitido há muito tempo”.
Ele citou ainda como exemplo a Rua 7 de Setembro, que só sobe. “Não podemos só olhar no sentido correto da mão porque se não prestarmos atenção batemos o carro contra as bicicletas elétricas, que entram na frente dos carros, costuram o trânsito, passam no semáforo, andam na contramão e na calçada. Esse é o ponto de partida para cobrar o município com mais afinco, a PM, o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), composto por membros da sociedade, Legislativo, representantes da PM que apresentaram relatório nesse sentido. O sargento do Grupamento colinense também está muito preocupado e se colocou à disposição, mas é preciso que exista a lei para a polícia agir”.
A Câmara está trabalhando com máxima urgência na obtenção dos pareceres para que, se for possível, o projeto seja votado na próxima sessão ordinária. “A partir daí a cobrança será em cima da prefeitura e dos órgãos competentes”, finalizou o vereador.
