Lei garante desconto de 80% e 100% nas multas e juros Os contribuintes com contas de água em atraso têm uma excelente oportunidade para quitar seus débitos com a implantação do Programa de Parcelamento Especial (Refis 2025), instituído pela Lei Complementar nº 326, que está em vigor. Os débitos tributários de pessoas físicas ou empresas, […]
A Defesa Civil do Estado emitiu novo alerta para o elevado risco de incêndios florestais e queimadas em diversas regiões do estado. Mapas da Defesa Civil indicam que áreas do interior, como São José do Rio Preto, Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto, estão em condições críticas.Segundo o órgão, a combinação de temperaturas elevadas e […]
A Senhora Ana Lúcia Leite Chaves Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde do Município de Colina, Estado de São Paulo, faz saber que, em atendimento ao disposto no artigo 12, da Lei Federal n° 8.689, de 27 de julho de 1993, c/c com as instruções TCESP nº 01/01, aprovadas pela Resolução nº 05, de 04 de […]
