Ciclomotores vão exigir uso de capacete, habilitação e emplacamento A partir de 1º janeiro passam a valer as novas regras para ciclomotores, ou seja, os condutores têm até o final deste ano para se adequar às regras de trânsito.Os ciclomotores podem chegar até 50km e a partir do ano que vem será exigido dos condutores […]
O Protocolo “Não se Cale”, regulamentado pelo Decreto nº 67.856/2023, estabelece medidas fundamentais de prevenção e acolhimento em casos de assédio, importunação ou violência contra mulheres em bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares. Obrigações dos Estabelecimentos De acordo com o Procon Municipal, todos os estabelecimentos devem assegurar que seus funcionários sejam devidamente capacitados para: “Os […]
