Concessão engloba 600 quilômetros de rodovias das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos e prevê investimento total de R$ 13,9 bilhões
São Paulo, 01 de dezembro de 2022 – O governador Rodrigo Garcia recebeu nesta quinta-feira (01), no Palácio dos Bandeirantes, prefeitos de municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos para evento de homologação da licitação de concessão do Lote Noroeste. O projeto contempla 600 quilômetros de rodovias e teve como vencedora a Ecorodovias Concessões e Serviços, com a proposta de R$ 1,236 bilhão, o que representa um ágio histórico de 16.151,20% sobre a outorga mínima. Os envelopes foram abertos em 15 de setembro na sede da B3, em São Paulo.
“Essa quinta-feira é um dia muito especial, é o dia em que o Governo de São Paulo assina a homologação e adjudicação da concessão do Lote Noroeste. Através de uma nova licitação, o Governo incluiu novos projetos, novas obras e também atualizou o contrato com a redução do valor do pedágio, fazendo com que nós pudéssemos ter um ganho importante para as regiões beneficiadas por essas estradas”, disse Rodrigo Garcia.
A nova concessão terá prazo de 30 anos e prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões entre obras (R$ 10 bilhões) e operação (R$ 3,9 bilhões). Após a homologação da licitação, o grupo Ecorodovias será convocado para adotar os procedimentos para a assinatura do contrato de concessão.
O lote Noroeste contempla cinco rodovias: SP 310 (Rodovia Washington Luís), SP-323 (Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto); SP-326 (Rodovia Brigadeiro Faria Lima – entre Bebedouro e Barretos); SP 333 (Rodovia Carlos Tonani, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mario Gentil) e SP 351 (Rodovia Comendador Pedro Monteleone), que atualmente estão sob gestão das concessionárias Tebe e Triângulo do Sol. Estas rodovias atravessam municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos.
“O sucesso do leilão, com a maior competição do setor nas concessões paulistas desde 2014 e presença dos maiores operadores, reflete a robustez da modelagem que consolida os avanços regulatórios realizados pelo Governo de São Paulo. Também consolida as alterações tecnológicas do setor rodoviário, com conversão integral de praças de pedágio para o sistema automático livre, por meio de implantação faseada dos pórticos que farão a cobrança por meio eletrônico (sistema AVI). Prevê ainda uma estrutura de contas que endereça possíveis desequilíbrios dentro da própria estrutura do projeto, afastando o risco fiscal do Estado”, afirma a Secretária de Projetos e Ações Estratégicas – Tarcila Reis.
Para o Subsecretário de Parcerias, Edgard Benozatti Neto, a competição e sucesso do leilão em meio a um cenário macroeconômico desafiador demonstra a solidez da modelagem proposta e ratifica a consistência do maior programa estadual de concessões do país
Investimentos no Lote Noroeste
O investimento total de R$ 13,9 bilhões desta concessão (sendo que R$ 5 bilhões deverão ser aplicados nos primeiros sete anos) prevê 123 km de duplicação de pistas; 99 km de terceira faixa, 18 quilômetros de novas marginais; implantação de 75 quilômetros de ciclovias e 37 dispositivos. Também devem ser instaladas 42 passarelas, 20 bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e 3 pontos de parada de descanso para caminhoneiros. Nos cinco primeiros anos de concessão, devem ser gerados 26 mil empregos diretos e indiretos.
“As rodovias que compõem o Lote Noroeste formam um corredor logístico importantíssimo para os PIBs paulista e nacional. Os investimentos nestas vias serão vitais para maior segurança e comodidade no transporte de cargas e na mobilidade das populações da região”, afirma o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
Entre as intervenções prioritárias da nova concessão estão a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), do km 425 ao km 454+300, com investimento superior a R$ 600 milhões, beneficiando diretamente os municípios de Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol. Já nas regiões de São Carlos e Araraquara, as obras na Washington Luiz (SP-310), entre o km 227+800 e o km 293, compreendem a implantação de 4,5 quilômetros de vias marginais e 66 quilômetros de faixas adicionais nas pistas Norte e Sul.
“Além do investimento em melhorias para trazer mais segurança e fluidez às rodovias com uso de novas tecnologias, essa nova concessão do Lote Noroeste trará benefícios importantes aos usuários com a redução das tarifas de pedágio”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.
Tarifas mais baratas
A nova concessão prevê a redução de cerca de 10% nas tarifas de pedágio atualmente praticadas. Além disso, os motoristas também se beneficiarão de um desconto adicional de 5% só para veículos com tag (pagamento automático) e descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), que diminui o custo da viagem para quem passa pelo pedágio muitas vezes no mesmo mês. Com os descontos tarifários progressivos, o abatimento pode chegar a 95%, de acordo com a frequência de uso e praça de pedágio utilizada e estarão disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas.
Entre as inovações previstas na nova concessão está o Sistema Automático Livre – de cobrança 100% automática –, com a eliminação de todas as praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado progressivamente nos trechos do Lote Noroeste.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
