Prefeituras têm autonomia na utilização dos recursos
A maioria das famílias brasileiras possui veículo próprio, carro ou moto, para se locomover. Essa é uma tendência crescente na maioria das cidades e Colina e Jaborandi também estão incluídas neste cenário.
E quando se fala em carro logo vem à mente as despesas que ele proporciona, principalmente no início do ano quando vence o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O imposto, que é uma preocupação para os proprietários, é muito bem-vindo para os municípios, já que parte do valor é destinada às prefeituras.
A frota de Colina é de 7.097 veículos, de todos os tipos e a previsão de arrecadação para este ano com o imposto é de R$ 8,5 milhões. Em Jaborandi são 2.465 veículos registrados e a arrecadação está estimada em R$ 3 milhões.
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado, ficando atrás apenas do ICMS. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda informou que do total arrecadado são descontadas as destinações constitucionais, como o Fundeb. O valor restante é repartido 50% para os municípios, onde os veículos estão registrados e a outra parte para o Estado.
A transferência da quota-parte do imposto é automática às prefeituras. A assessoria da Fazenda informou que os municípios têm autonomia para utilizar o recurso conforme suas necessidades.
