| Itens de segurança, documentação e condição dos veículosforam alguns dos itens verificados pelos agentes durante as ações |
| São Paulo, 06 de outubro de 2023 – A equipe de fiscais do Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo vistoriou 1.433 veículos nas operações realizadas durante o mês de setembro em 66 municípios. As ações resultaram em 253 atuações, 38 notificações, 24 retenções e 44 remoções ao pátio. As ações foram realizadas nos municípios: São Paulo, São Bernardo do Campo, Cabrália Paulista, São José do Rio Preto, Lins, Atibaia, Águas de São Pedro, Capivari, Andradina, Mairinque, Araras, Barueri, Itatiba, Agudos, Ribeirão Preto, Campinas, Itupeva, Brodowski, Capão Bonito, Cotia, Pedreira, Monte Aprazível, São Carlos, Itapevi, São João da Boa Vista, Buri, Ourinhos, Sumaré, Boituva, São José dos Campos, Franco da Rocha, Jundiaí, Cubatão, Juquiá, Valinhos, Franca, Sorocaba, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Cordeirópolis, Nova Independência, Serra Negra, Limeira, Bauru, Catanduva, Cedral, Itapetininga, Rio Claro, Registro, Jambeiro, Caraguatatuba, Barretos, Nova Odessa, Sertãozinho, Maracaí, Cajamar, Piracicaba, Pirassununga, São Simão, Araraquara, José Bonifácio, Mairiporã, Presidente Venceslau, Neves Paulista, Assis e Palmital. Durante as operações, os fiscais verificam o cumprimento das obrigações legais pelas empresas autorizadas a prestar o transporte intermunicipal de passageiros e atuam para coibir o transporte clandestino ou irregular. Os agentes da ARTESP observaram, entre outros itens, a documentação dos veículos, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos. “Nosso principal objetivo é garantir uma viagem segura e tranquila aos passageiros que utilizam o transporte intermunicipal.” explica Luis Carlos Moraes Caetano, Superintendente da Diretoria de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP. “Com as ações, além de monitorar o transporte regulamentado, conseguimos coibir o transporte clandestino, que traz riscos a quem o utiliza”, explica Luis. Principais motivos de autuações durante as ações realizadas em setembro: atraso na realização de viagem por culpa da transportadora; não portar declaração de vistoria válida.falta ou defeito em equipamento obrigatório; empresa cadastrada para o serviço de fretamento realizando venda individual de passagens, entre outros. As blitzes fazem parte das fiscalizações que a ARTESP realiza periodicamente para garantir que os veículos estejam de acordo com as normas estabelecidas, proporcionando uma viagem mais confortável e segura aos passageiros. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por vistorias constantes. Serviço de fretamento – Para evitar possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta. As atividades das equipes de fiscalização da ARTESP envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Atribuições da Agência – A fiscalização da ARTESP acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. A Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. A equipe de fiscais da Agência vistoria os itens obrigatórios dos veículos previstos na legislação do CONTRAN, a documentação exigida e exigências específicas da ARTESP para a prestação do serviço, que visam a segurança e conforto dos passageiros. Sobre a ARTESPA ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa mais de 40% da malha estadual, abrangendo 335 municípios. A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais. |
