Os rios estão fechados para pesca desde a última sexta-feira, dia 1º, quando teve início a piracema, período em que os peixes nativos de cada bacia não podem ser pescados para garantir a reprodução das espécies e repovoamento dos rios.
Apenas espécies não ativas (alóctones e exóticas) podem ser capturadas de forma desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais.
A captura, transporte e armazenamento de espécies nativas da bacia hidrográfica do Rio Paraná está proibida por quatro meses, até o final de fevereiro de 2025. Em “Operação Pré-Piracema”, realizada na última semana, a Polícia Ambiental autuou pescadores de municípios vizinhos que pescavam em desacordo com a legislação vigente.
Agentes especializados, dezenas de viaturas, embarcações e drones compõem a estratégia de fiscalização da Polícia Ambiental na repressão aos crimes contra o meio ambiente. O desrespeito às normas é considerado crime com multas a partir de R$ 700,00, além de apreensões e sanções previstas na lei.
SEGURO DEFESO
Os profissionais da pesca com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso, um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal, oferecido durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema. O pedido pode ser feita pela internet, no site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-seguro-defeso-pescador-artesanal
