Pela primeira vez em muitos anos, menos de mil detentos da região de Rio Preto estão sendo liberados durante a saída temporária — benefício concedido a presos em regime semiaberto. A liberação começou na terça-feira (17) e vai até a próxima segunda-feira, dia 23, beneficiando 974 presidiários, número bem abaixo dos quase 1,8 mil registrados no mesmo período há dois anos.
A redução está diretamente ligada à nova legislação que limita o benefício e prevê sua extinção completa nos próximos cinco anos. A norma não retroage, o que significa que apenas os presos condenados após sua entrada em vigor perderam o direito.
Das cinco unidades prisionais masculinas da região, a maior parte dos beneficiados cumpre pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, com 826 detentos autorizados a sair. Também estão incluídos presos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Icém (58), Riolândia (42) e Paulo de Faria (15), além da Penitenciária de Riolândia (33). Outras 26 mulheres são do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de Rio Preto.
Mesmo com a aplicação da nova lei, o tema ainda está em debate no Supremo Tribunal Federal. Uma ação protocolada questiona a constitucionalidade do fim das saídas temporárias e pode reverter a mudança.
QUEDA GRADUAL
Antes da mudança legal, a região liberava mais de mil presos por vez. Em março de 2023, foram 1.466 beneficiados. Em dezembro do mesmo ano, 1.803. Em junho de 2024, o número já havia caído para 1.121. Agora, em junho deste ano, chega a 974 — menor marca da série recente.
A saída temporária, que já foi defendida como uma etapa de reintegração social para presos com bom comportamento, se tornou alvo de discussões políticas e judiciais. A tendência é de que o número de beneficiados continue diminuindo até que o benefício seja completamente abolido. Até lá, a decisão final sobre o futuro da medida pode vir do Judiciário.
