Nos últimos tempos notamos a evolução do mundo virtual, hoje em dia é possível resolvermos quase todas as atividades do dia-a-dia através do celular ou computador. Contudo, existe um “lado negativo” dessa nova realidade onde também devemos concentrar nossa atenção, por precaução e segurança: o número cada vez maior de golpes digitais. Os golpes digitais […]
As cobranças indevidas representam uma prática ilegal e injusta que pode causar transtornos financeiros e psicológicos aos consumidores. É importante saber como agir diante dessas situações e buscar a recuperação do dinheiro cobrado indevidamente, protegendo assim seus direitos como consumidor. Identificação das Cobranças Indevidas: As cobranças indevidas podem ocorrer por diversos motivos, como erros de […]
O que é a aposentadoria da pessoa com deficiência? Esta modalidade de aposentadoria trata-se da concessão do benefício ao trabalhador que exerceu atividade e possuía alguma deficiência mesmo que em grau leve, ou ainda, que se aposentou e não sabia desse direito, nesta hipótese pode requerer a revisão de seu benefício, para melhorar sua renda […]
Sempre que um contribuinte recolhe as suas contribuições previdenciárias de forma equivocada ou com valor superior ao teto do INSS, é possível pedir a restituição desses valores. Porém, há um procedimento correto e um prazo para pedir esta restituição. Se fizer o pedido da forma errada ou fora do prazo, o requerimento deve ser indeferido.A […]
Compra de carro usado Um dos cuidados importantes na hora de adquirir um veículo usado é sobre o período de garantia dele e para ajudar os consumidores que queiram comprar um carro usado vale lembrar das seguintes dicas: um veículo comprado diretamente de pessoa física não é considerada relação de consumo, portanto trata-se de […]
A família passa por grandes, profundas e contínuas transformações ao longo do tempo, dentro de um contexto histórico. Na década de 70, 80, a mulher se quer poderia escolher se iria ou não se divorciar, menos ainda acerca de guarda dos filhos ou pensão alimentícia. Um dos maiores absurdos jurídicos daquela época, com certeza, foi […]
Salário de Contribuição não pode ser inferior ao Salário Mínimo As contribuições previdenciárias feitas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores abaixo do salário mínimo não são consideradas no cálculo de tempo de contribuição e carência na análise de benefícios previdenciários. A partir da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a […]
Saiba como e onde solicitar Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com o advento da portaria conjunta nº 38 do INSS, podem requerer o benefício por meio de análise documental, o chamado (ATESTMED), SEM A NECESSIDADE DE TER QUE SE SUBMETER À PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL JUNTO AO INSS. […]
Os reajustes nos planos de saúde têm sido um tema de grande preocupação para os consumidores, especialmente quando esses aumentos são considerados abusivos ou injustificados. Embora os planos de saúde sejam essenciais para garantir acesso a cuidados médicos de qualidade, os reajustes frequentes e excessivos podem colocar uma pressão financeira significativa sobre os segurados. A […]
Inicialmente, há de se argumentar que o assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho não se confundem, vez que um ataca diretamente à moral do trabalhador, e o outro está ligado diretamente à sexualidade do empregado. Em outras palavras, o assédio moral nas relações de trabalho visam denegrir à imagem, à honra, causando […]
