Desde a última segunda-feira, dia 27, é exigência apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid, juntamente com documento oficial com foto, para ter acesso aos prédios do Tribunal de Justiça em todo o Estado, inclusive no Fórum de Colina.
A medida é valida para o público em geral e também para as pessoas que trabalham nestes locais, como membros do Ministério Público, defensores, servidores e estagiários, funcionários da OAB e de empresas terceirizadas, advogados, etc. Aqueles que não atenderem as novas exigências terão o ingresso negado. A medida é válida para maiores de 18 anos e o uso de máscara obrigatório acima de 2 anos.
A exigência, implementada pela Portaria nº 9.998/21, foi editada no dia 20 de setembro pela Presidência da Corte e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/9. A medida já tinha sido solicitada aos servidores e magistrados para conter a propagação da Covid entre os funcionários do TJ, já que as atividades estão acontecendo de forma presencial.
A vacinação, correspondente a pelo menos uma dose, deve ser comprovada pela carteira de vacina ou certificado digital (Conecte SUS). Nos casos de pessoas com contraindicação à vacina será necessária apresentação de relatório médico justificando o impedimento à imunização.
