A Câmara Municipal, por meio de seu presidente Rafael Rodrigues, encaminhou ofício a esta redação solicitando direito de resposta sobre a reportagem veiculada no dia 7/9 com o título “Vereadores rejeitam projeto para ampliar Cemitério”.
No ofício o presidente alega que “não foi dada a oportunidade deste Poder Legislativo apresentar sua versão sobre os fatos”. Procedimento que, segundo o ofício, revela desrespeito do Jornal com os vereadores.
O documento cita que os vereadores não rejeitaram projeto para ampliar o cemitério, pois foi rejeitado projeto de abertura de crédito adicional para aquisição de imóveis. Cita também que a matéria procura atribuir aos vereadores a responsabilidade pela pouca quantidade de túmulos no cemitério, o que é de responsabilidade do Poder Excutivo.
NOTA DA REDAÇÃO
O projeto de lei 65/2023 dispõe sobre pedido de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 268.991,50 que seria destinado à aquisição de imóveis. Na exposição de motivos, anexo ao projeto, feito pelo Executivo, consta explicitamente: “O referido crédito é para aquisição, através de desapropriação por utilidade pública, de área confrontante com o Cemitério a fim de viabilizar a sua ampliação”.
A reportagem também cita que durante a reunião, que tratava da aprovação do referido projeto, alguns vereadores discordaram do valor da avaliação da área alegando que estaria abaixo do valor real de mercado. Isso demonstra que sabiam se tratar de suplementação de crédito destinado à desapropriação de área da Fazenda Baixadinha, que confronta com o cemitério. Em nenhum momento imputou responsabilidade aos vereadores pela pouca quantidade de túmulos, apenas publicou informações prestadadas pelo administrador do cemitério sobre a atual situação do local. O Jornal também enviou perguntas ao proprietário do imóvel, que optou por não respondê-las. Portanto, a reportagem cumpriu com o papel de bem informar, abriu espaço ao contraditório e não emitiu opinião a respeito, apenas narrou os fatos com informações baseadas na reunião transmida pela página oficial do Legislativo. Diante dos fatos o pedido de respostas não tem amparo na lesgislação pertinente, porém com o devido respeito e, para eximir duvidas, abre espaço, de forma gratuita, para a publicação do direito de resposta da Câmara.
