Durante reunião realizada na noite de segunda-feira, 6, a Câmara aprovou por maioria (6 favor x 4 contra) uma denúncia que pede a cassação do prefeito Dieb.
A denúncia foi apresentada pela comerciante Samira Zeitum que tem por base o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apontou irregularidades na Festa do Cavalo de 2022.
A denunciante alega que, “o prefeito não tomou qualquer providência para ressarcir o prejuízo ao erário e realizou a festa deste ano sem corrigir grande parte das falhas apontadas pela CPI. E que a prática de atos ilícitos, negligências e omissões configuram infração político-administrativa do prefeito sujeita a julgamento pela Câmara e sancionadas com a cassação do mandato”.
A comerciante também cita que o prefeito deve responder pelo prejuízo causado ao erário com a 43ª Festa do Cavalo que totaliza R$ 1.155.000,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e cinco mil reais).
O prefeito Dieb divulgou Nota à Imprensa dizendo “que vai provar que as acusações são inverídicas e levianas, apresentadas por uma cidadã que não tem nenhuma moral para falar qualquer coisa de alguém” (veja ao lado).
VOTAÇÃO
Após a leitura da denúncia a proposta foi colocada em votação e os vereadores Zé Afonso, Marco, João Amadeu, Rafael, Valdir e Fátima votaram a favor. O grupo da situação (Muniz, Evonei, Limão e Montanha) foi contra. A reunião foi cercada por discussões e debates acalorados entre os vereadores.
Com a aprovação da denúncia foi sorteada a Comissão Processante formada por 3 vereadores, considerando a representatividade partidária. Os sorteados foram: Montanha (presidente), João Amadeu (relator) e Zé Afonso (membro).
Segundo estabelece a legislação, a comissão terá 90 dias de prazo para concluir os trabalhos. No transcorrer do processo o prefeito tem garantido o direito de defesa.
Para que a cassação aconteça é preciso a votação favorável de 2/3 dos vereadores (8 votos)
