Conselho Tutelar registrou boletim de ocorrência
O delegado Gustavo Lopes instaurou inquérito para apurar a possível violência doméstica cometida contra um adolescente de 14 anos. As investigações começaram no último dia 3, quando uma conselheira tutelar registrou a ocorrência para que medidas judiciais fossem tomadas.
A conselheira compareceu na delegacia informando que tomou ciência pela Arco de que um menor aprendiz relatou sofrer violências físicas do pai, de 43 anos. Segundo consta, o menor teria declarado, inclusive, ter sofrido queimaduras por cigarro e vela em razão de uma possível briga por homossexualidade.
“As investigações começaram com a notícia por parte do Conselho Tutelar, que registrou o boletim de ocorrência. As medidas protetivas em favor do adolescente já foram solicitadas e o inquérito agora está em tramitação. A motivação dos fatos também será apurada”, explicou Lopes.
A promotora de justiça substituta, Dra. Paloma Marques Pereira, disse que: “O Ministério Público se manifestou favoravelmente à concessão de medidas protetivas ao adolescente, a fim de colocá-lo à salvo de qualquer situação de risco. Haverá uma investigação pela polícia civil, posteriormente o inquérito será remetido ao Ministério Público, que pedirá a oitiva do adolescente de forma especializada, observando-se o rito de depoimento especial previsto em lei”.
A promotora ressaltou que os crimes praticados em âmbito doméstico e familiar contra crianças e adolescentes tiveram a situação jurídica agravada, sendo certo que, em caracterizada a violência, o autor será processado criminalmente.
