Direito

Fake News e a Obrigação de Indenizar a Vítima

Em toda a história as pessoas nunca estiveram tão conectadas. Graças a internet, a disseminação de informações verdadeiras ou falsas acontece na velocidade de um piscar de olhos. Se por um lado a conectividade permitiu o acesso a uma infinita diversidade de conhecimento, por outro abriu espaço para a propagação de conteúdos enganosos e prejudiciais, […]

Direito

A Reforma da Previdência introduzida pela EC 103/2019 trouxe modificações gravosas para aposentadoria especial

Tem direito a aposentadoria com tempo reduzido os trabalhadores expostos a agentes nocivos físicos, químicos, biológicos ou a associação destes agentes agressivos. O segurado, porém, pode ter direito adquirido se atender a um dos seguintes períodos em atividade de risco até novembro de 2019: • Para risco nível baixo, 25 anos de atividade especial; • […]

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O que é a desídia? Que pode ser caracterizadora de justa causa para rescisão do contrato de trabalho?

A desídia, também conhecida como negligência ou falta de zelo, é uma conduta que pode levar à justa causa na relação de emprego. Quando um funcionário demonstra falta de comprometimento, descuido constante ou desinteresse pelas suas responsabilidades no trabalho, o empregador pode considerar essa conduta como motivo suficiente para rescindir o contrato de trabalho, conforme […]

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Voto Feminino

Nossas Lutas, Nossas Conquistas, Nossos Direitos Em um mundo onde as vozes femininas são muitas vezes subestimadas e marginalizadas, a participação ativa das mulheres na política é mais crucial do que nunca. A história da luta das mulheres por igualdade e representação política é longa e marcada por batalhas árduas, mas é também uma narrativa […]