Os reajustes nos planos de saúde têm sido um tema de grande preocupação para os consumidores, especialmente quando esses aumentos são considerados abusivos ou injustificados. Embora os planos de saúde sejam essenciais para garantir acesso a cuidados médicos de qualidade, os reajustes frequentes e excessivos podem colocar uma pressão financeira significativa sobre os segurados. A […]
Direito
Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho
Inicialmente, há de se argumentar que o assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho não se confundem, vez que um ataca diretamente à moral do trabalhador, e o outro está ligado diretamente à sexualidade do empregado. Em outras palavras, o assédio moral nas relações de trabalho visam denegrir à imagem, à honra, causando […]
Fake News e a Obrigação de Indenizar a Vítima
Em toda a história as pessoas nunca estiveram tão conectadas. Graças a internet, a disseminação de informações verdadeiras ou falsas acontece na velocidade de um piscar de olhos. Se por um lado a conectividade permitiu o acesso a uma infinita diversidade de conhecimento, por outro abriu espaço para a propagação de conteúdos enganosos e prejudiciais, […]
A Reforma da Previdência introduzida pela EC 103/2019 trouxe modificações gravosas para aposentadoria especial
Tem direito a aposentadoria com tempo reduzido os trabalhadores expostos a agentes nocivos físicos, químicos, biológicos ou a associação destes agentes agressivos. O segurado, porém, pode ter direito adquirido se atender a um dos seguintes períodos em atividade de risco até novembro de 2019: • Para risco nível baixo, 25 anos de atividade especial; • […]
O que é a desídia? Que pode ser caracterizadora de justa causa para rescisão do contrato de trabalho?
A desídia, também conhecida como negligência ou falta de zelo, é uma conduta que pode levar à justa causa na relação de emprego. Quando um funcionário demonstra falta de comprometimento, descuido constante ou desinteresse pelas suas responsabilidades no trabalho, o empregador pode considerar essa conduta como motivo suficiente para rescindir o contrato de trabalho, conforme […]
Voto Feminino
Nossas Lutas, Nossas Conquistas, Nossos Direitos Em um mundo onde as vozes femininas são muitas vezes subestimadas e marginalizadas, a participação ativa das mulheres na política é mais crucial do que nunca. A história da luta das mulheres por igualdade e representação política é longa e marcada por batalhas árduas, mas é também uma narrativa […]
Segurados aguardam julgamento da revisão da vida toda
Está pautado para o dia 28/02 pelo Supremo Tribunal Federal a retomada do julgamento da revisão da vida toda.Ainda pende sobre os embargos de declaração uma decisão da maioria.Há três votos para modular a decisão que permitiu a revisão das aposentadorias, e outros três para anular o acórdão que permitiu o recálculo.O primeiro foi o […]