Destaques da Semana

Colina recebe avaliação de Administração Efetiva do TCE

Município está entre os dois únicos da região administrativa com nota B

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) divulgou no dia 18 de janeiro os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, que se baseia em dados coletados em 2022 e validados no ano passado.

O índice, criado em 2015, analisa a eficiência das prefeituras em sete diferentes áreas: Saúde, Planejamento, Educação, Gestão Fiscal, Proteção aos Cidadãos (Defesa Civil), Meio Ambiente e Governança em Tecnologia da Informação.

Das 19 cidades que formam a Região Administrativa de Barretos, apenas Colina e Olímpia receberam nota B (efetiva). Ninguém obteve a menção máxima do TCE: A (altamente efetiva) e B+ (muito efetiva). Além do B (efetiva), também existem as notas C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação).

A notícia foi dada pela professora Elizabete Milani Neme, responsável pelo expediente da Secretaria de Educação, entrevistada do programa “Conexão Tudo de Bom”, transmitido no último dia 23 pela Rádio 105 FM Colinense.

“O TCE avalia anualmente sete setores da Administração Municipal. Cada um tem a sua nota que vai compor a menção geral do município. Colina recebeu mais uma vez a menção B (efetiva), mas a nossa meta é a sempre a nota A”, afirmou Bete que acrescentou: “Dos 644 municípios do Estado fiscalizados pela Corte, apenas 52 (8%) foram avaliados com B, ninguém foi A. Isso representa o esforço de todos os profissionais que trabalham nessas áreas para conseguir a menção de Administração Efetiva, em especial de todos os profissionais da educação da Rede Municipal. Nesses nove anos de implantação do IEG-M, em apenas três Colina foi menção C+, que foram na pandemia, anos muito difíceis e desafiadores. Nos demais sempre foi avaliada pelo TCE como efetiva”.

“Essa foi a maior pontuação registrada entre os municípios paulistas, colocando Colina entre os 52 (dos 644) que obtiveram o índice máximo. A avaliação é um parâmetro prático que afere o bom uso dos recursos públicos”, destacou o prefeito Dieb.

MAIS DE 9 MIL REFEIÇÕES/DIA

A Central de Alimentação estará funcionando na capacidade máxima a partir da próxima segunda-feira, dia 5, quando todos os alunos da Rede Municipal terão iniciado o ano letivo, que começou na segunda-feira, dia 29, com  a Educação Infantil (creches e pré-escolas) que atende crianças de 0 a 5 anos em período integral com 5 refeições diárias. Dessa forma, a Central de Alimentação estará produzindo mais de 9 mil refeições/dia para atender as 15 unidades educacionais, a Apae e a Escola Darcy que também é atendida pelo município que mantém convênio com o Estado.

A Cozinha Piloto recebeu expressivo investimento da Administração Municipal com a ampliação, reforma e aquisição de equipamentos que dobraram a sua capacidade de produção. Houve ainda a substituição, com recursos próprios, das peruas por duas vans 0 Km e a aquisição, por meio de convênio com o Governo do Estado, de um caminhão frigorífico equipado com 2 câmaras (fria e quente), que otimizaram a segurança alimentar, a conservação dos alimentos e a distribuição das refeições.

“O trabalho da merenda escolar é muito seguro, eficiente e organizado. Temos uma equipe de profissionais muito responsável e competente, e  um Conselho Municipal de Alimentação Escolar muito atuante, que realiza fiscalizações periódicas para verificar a manipulação e o armazenamento dos alimentos, a condição das cozinhas, a higiene; enfim, uma série de cuidados que reforçam ainda mais a segurança e a qualidade das refeições, que são saudáveis e muito saborosas. Há ainda um cardápio especial para os alunos diabéticos ou com intolerâncias alimentares”, conclui Elizabete.

MATERIAL E UNIFORME

“Aderimos à Ata de Preços do kit escolar do Estado, considerando que o material é de qualidade e possui melhor preço. Todas as providências administrativas de responsabilidade da Secretaria de Educação estão concluídas. Estamos aguardando a empresa vencedora da concorrência fazer a entrega para de imediato distribuirmos os kits escolares aos alunos, mas há remanescente de material escolar do ano passado para as atividades em sala de aula”, explicou Bete. Quanto aos uniformes ela disse que a entregue será feita na primeira semana de aula.

SUBSÍDIO DO TRANSPORTE ESCOLAR

O cadastro anual do subsídio do transporte escolar já começou e segue até o dia 23 de fevereiro para os estudantes colinenses dos ensinos técnico e superior de Barretos e Bebedouro. O atendimento presencial dos alunos já está sendo feito na Secretaria de Educação mediante a apresentação dos originais da certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, comprovante de residência atualizado, contrato ou comprovante de matrícula da escola e cartão da conta bancária em nome do aluno. O agendamento online, com dia e horário, deve ser feito pelo aluno no site colina.sp.gov.br. A frequência do aluno é verificada mensalmente na instituição de ensino para o repasse do subsídio.

O transporte escolar dos alunos da zona urbana, feito pela frota municipal, e o transporte terceirizado dos alunos da zona rural, outra importante prestação de serviço público que corrobora o acesso e a permanência dos alunos no ensino, também inicia a partir da próxima segunda, dia 05, atendendo a Rede Municipal, a Apae e a Escola Darcy. 

MATRÍCULAS ABERTAS

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está com matrículas abertas para o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).  Essa modalidade, oferecida pelo município, atende pessoas a partir dos 15 anos para darem continuidade aos estudos ou para os que nunca tiveram a oportunidade de frequentar a escola. Os interessados devem procurar a EMEF “Cel. José Venâncio Dias”, onde a EJA é ministrada de segundas às sextas-feiras no período noturno.

O município oferece transporte gratuito para as pessoas, acima de 15 anos, frequentarem a EJA semipresencial em Bebedouro, com aulas a partir do 6º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Essas etapas da EJA não são oferecidas no município e a Prefeitura disponibiliza o transporte gratuito duas vezes por semana, as terças e quintas-feiras. O interessado deve realizar o cadastro na Secretaria de Educação.

Os cursos superiores da EaD oferecidos no Polo da UNIRP também estão com matrículas abertas até o próximo dia 18. Informações podem ser obtidas na Escola Venâncio, onde funciona o Polo, e a inscrição para o processo de seleção deve ser feita no site www.unirp.edu.br. A UNIVESP, universidade gratuita, não está com vestibular aberto para este semestre, e as atividades já iniciaram na última segunda, dia 29.

O ano letivo já teve início na Rede Municipal com o retorno das creches e pré-escolas.