O vice-prefeito Rafael “Maringá” foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio qualificado que tem como vítima o advogado e professor de jiu-jitsu Marcos Aurélio Abe “Kim”, que foi assassinado em frente à casa do político no dia 8 de março. Ele teria ido ao local para conversar com uma pessoa da família.
O documento, protocolado na última sexta-feira (10), agora será analisado pelo Poder Judiciário. Com a denúncia o processo entra numa nova fase e o vice-prefeito pode ser julgado pelo Tribunal do Júri.
O Ministério Público sustenta que, ao perceber a presença de Kim na via pública, o denunciado efetuou um disparo de arma de fogo que atingiu a região do tórax. A vítima foi socorrida, permaneceu hospitalizada por seis dias, mas morreu em decorrência dos ferimentos.
O homicídio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que estaria desarmada e foi surpreendida pelo disparo. A Promotoria também aponta o emprego de arma de fogo de uso restrito, uma pistola calibre .45, cuja utilização foi mencionada em laudo pericial de comparação balística.
Além do processamento do caso pelo Tribunal do Júri, o Ministério Público requer o perdimento da arma apreendida, a expedição de ofício aos órgãos competentes para eventual cassação do registro da arma de fogo em nome do denunciado e a fixação de indenização mínima de R$ 300 mil aos sucessores da vítima pelos danos extrapatrimoniais.
Cabe agora ao Judiciário decidir se recebe ou não a denúncia. Caso seja aceita, terá início a ação penal, oportunidade em que o acusado apresentará sua defesa e o processo seguirá os trâmites legais. Rafael permanece presumido inocente até o trânsito em julgado de eventual sentença penal condenatória.
