Caso ganhou repercussão com divulgação de imagens dos hematomas deixados nas crianças
As imagens que chocaram pela brutalidade cometida em duas crianças, de 6 e 7 anos, filhos adotivos de um casal, morador em Colina, ganharam repercussão nacional em agosto do ano passado quando o delegado Gustavo Lopes indiciou os pais pelo crime de tortura após a conclusão das investigações.
O inquérito policial foi remetido ao Ministério Público de Colina que denunciou o casal por torturar duas crianças que estavam sob seus cuidados. Os acusados permaneceram presos preventivamente durante todo o processo que está sob segredo de justiça.
Após a instrução criminal dos fatos, o Ministério Público pleiteou a condenação de ambos sustentando que, “o robusto acervo probatório coligido aos autos revelou que os réus praticaram os fatos narrados na exordial acusatória e não restaram dúvidas quanto à autoria e materialidade”.
Na sentença, proferida na última segunda-feira, dia 1º, constou que: “Ficou satisfatoriamente comprovado que os denunciados, de forma livre e consciente, submeteram, por diversas vezes, as crianças que estavam sob a guarda, com emprego de violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal e medida de caráter preventivo, ajustando suas condutas, por diversas vezes, ao artigo 1º, inciso II, § 4º, inciso II, ambos da Lei nº 9.455/1997 c.c. artigo 29 do Código Penal, na forma do artigo 71, parágrafo único, do mesmo diploma”.
Cada um dos acusados foi condenando às penas de 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de fixar indenização no valor de R$ 100.000,00 às crianças. Aos condenados, também foi negado o direito de recorrer em liberdade.
PRESOS HÁ QUASE 8 MESES
As lesões nas crianças foram constatadas pela tia no final de julho de 2023. As duas crianças tinham sido deixadas pela mãe adotiva na casa da cunhada, no Jardim Califórnia, que acionou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar.
O delegado Gustavo Lopes solicitou as medidas protetivas, determinando o afastamento e a proibição dos pais manterem contato com os menores. O inquérito policial foi concluído em 10/8/23 e encaminhado para análise do Ministério Público. A justiça acatou a denúncia da Promotoria de Justiça e o casal está preso há quase oito meses, desde o dia 16 de agosto do ano passado.
